Imóvel irregular,
inventário parado
ou disputa de herança?
Resolva com segurança jurídica, planejamento estratégico e acompanhamento direto do advogado. Atendimento especializado para famílias e proprietários na Bahia.
O que acontece quando você não age agora?
- Multa progressiva no ITCMD por inventário em atraso (art. 1.796 CC)
- Bloqueio judicial de bens e contas dos herdeiros
- Impossibilidade de vender, alugar ou financiar o imóvel
- Disputas familiares que se tornam ações judiciais longas e custosas
- Imóvel sem matrícula não pode ser transmitido nem serve como garantia
- Perda do prazo para usucapião por falta de assessoria técnica
Soluções jurídicas para proteger seu patrimônio
Cada caso é conduzido com análise documental individualizada, planejamento jurídico adequado e estrita observância às normas legais.
Inventário & Sucessões
Condução segura de inventários judiciais e extrajudiciais com foco na proteção dos herdeiros e regularização dos bens.
- Inventário extrajudicial em cartório (Lei 11.441/07)
- Inventário judicial em casos de conflito ou menor
- Planejamento sucessório preventivo
- Regularização de imóveis herdados
- Mediação de conflitos entre herdeiros
Regularização Imobiliária
Regularização completa de imóveis urbanos e rurais sem matrícula, documentação irregular ou situação fundiária pendente.
- Usucapião judicial e extrajudicial (art. 216-A LRP)
- Regularização fundiária urbana (Lei 13.465/17)
- Retificação e unificação de matrículas
- Demarcação e georreferenciamento rural
- Adjudicação compulsória
Revisão de IPTU e ITBI
Análise técnica do lançamento tributário municipal e impugnação fundamentada de cobranças indevidas ou superavaliadas.
- Revisão de base de cálculo do IPTU (art. 33 CTN)
- Impugnação de ITBI/ITIV com avaliação pericial
- Restituição de valores pagos indevidamente
- Defesa em auto de infração tributário
- Recurso administrativo e judicial
Laudos e Perícias Imobiliárias
Avaliação técnica de imóveis para fins judiciais, extrajudiciais, inventários e negociações com base em metodologia NBR 14653.
- Laudo de avaliação para inventário
- Perícia em ação de usucapião e demarcatória
- Avaliação para partilha e divórcio
- Laudo técnico para impugnação de ITBI
- Assistência técnica em perícias judiciais
Do primeiro contato à solução completa
Processo estruturado em 5 etapas para garantir segurança jurídica e resultado efetivo em cada caso.
Quem cuida do seu patrimônio
Maurício Costa
Advogado Especialista – Direito Imobiliário & Sucessões
Com mais de 15 anos de atuação no mercado imobiliário como corretor credenciado antes de ingressar na advocacia, desenvolvi uma compreensão prática que vai além do texto da lei: sei como as negociações acontecem, onde estão os riscos documentais e por que tantos imóveis ficam anos sem regularização.
Essa trajetória incomum — do mercado para o Direito — me permite conduzir inventários e regularizações com visão técnica integrada, antecipando problemas registrários que advogados sem experiência de campo frequentemente encontram apenas no meio do processo.
Atuo também como perito avaliador de imóveis em demandas judiciais, com metodologia baseada nas normas ABNT NBR 14653, o que agrega rigor técnico aos laudos e fundamentação objetiva às impugnações de IPTU e ITBI.
O que dizem os clientes
Casos reais de famílias e proprietários que regularizaram seu patrimônio com segurança jurídica.
Ficamos 8 anos sem conseguir fazer o inventário do meu pai por conta de desentendimentos na família. O Dr. Maurício mediou tudo com paciência e em menos de 6 meses o processo extrajudicial estava concluído. Recomendo sem hesitar.
Tinha um terreno de 20 anos sem escritura, herdado do meu avô. Todo mundo dizia que era impossível regularizar. O Dr. Maurício entrou com usucapião e conseguiu o registro em cartório. Hoje o imóvel está 100% regular no meu nome.
Recebi uma cobrança de ITBI absurda na compra do meu apartamento. O Dr. Maurício fez o laudo de avaliação, impugnou o lançamento e consegui pagar bem menos do que o município queria cobrar. Valeu muito o investimento.
Não deixe para amanhã o que pode custar caro depois
Quanto mais tempo passa, maior é a multa, o risco de bloqueio de bens e a probabilidade de conflito entre herdeiros. A consulta inicial não tem custo.
Dúvidas comuns sobre inventário e imóveis
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